quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Corrupção, Pobreza, Educação, Desenvolvimento...

A CORRUPÇÃO

Somos um país onde a corrupção, pública e privada, é detectada somente quando chega a milhões de dólares e porque um irmão, um genro, um jornalista ou alguém botou a boca no trombone, não por um processo sistemático de auditoria. As nações com menor índice de corrupção são as que têm o maior número de auditores e fiscais formados e treinados. A Dinamarca e a Holanda possuem 100 auditores por 100.000 habitantes. Nos países efetivamente auditados, a corrupção é detectada no nascedouro ou quando ainda é pequena. O Brasil, país com um dos mais elevados índices de corrupção, segundo o World Economic Forum, tem somente oito auditores por 100.000 habitantes, 12.800 auditores no total. Se quisermos os mesmos níveis de lisura da Dinamarca e da Holanda precisaremos formar e treinar 160.000 auditores.
Simples. Uma das maiores universidades do Brasil possui hoje 62 professores de Economia, mas só um de auditoria. Um único professor para formar os milhares de fiscais, auditores internos, auditores externos, conselheiros de tribunais de contas, fiscais do Banco Central, fiscais da CVM e analistas de controles internos que o Brasil precisa para combater a corrupção.

Nossas leis têm brechas e falta de punição adequada para os que sabem utilizar o Direito para golpear, se beneficiar e sair de mãos livres, quer dizer, mãos cheias de dinheiro público, ou dinheiro superfaturado em serviços e empresas.
Não podemos esquecer também que a origem desse processo corrupto que vemos eclodir hoje vem de uma época remota que parece esquecida. A época da ditadura militar brasileira. Durante cerca de vinte anos houve um processo arraigado de implementação da corrupção no país.

A corrupção não é brasileira, mas sim universal. O que temos é a falta de punição adequada para coagir tais atos e preveni-los. E com esse processo todo de cassações de mandatos esperamos que a corrupção possa diminuir e, enfim, daqui há algumas décadas possamos nos orgulhar de vivermos em um país menos corrupto. No Brasil nunca um político ou funcionário publico foi processado, por crimes, apenas são aposentados com gordas aposentadorias, isto se dá também a corrupção generalizada, leis feitas por eles para beneficiar apenas eles, os corruptos se cercaram de leis, isto dá a eles o poder de roubar o dinheiro publico sem que sejam punidos.


Em 2010 o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, cobrar fortemente mudanças na legislação do País. Responsável pelo comando do principal órgão de controle do governo federal, o ministro defende que a "sociedade pressione mais o Congresso" para modificar o Processo Penal brasileiro. Na prática, ele quer garantir que os tribunais ganhem agilidade para punirem acusados da prática do chamado crime do colarinho branco.
"Muitos corruptos ainda insistem em praticar as mesmas condutas por acharem que o risco de serem presos ainda é baixo", diz Jorge Hage. "Talvez porque não acreditem na condenação definitiva, pois em nosso País, infelizmente, as leis e a jurisprudência dominante permitem a eternização dos processos, e o Supremo Tribunal Federal só admite a prisão após o trânsito em julgado. Vale dizer, nunca", lamenta o ministro.

Um estudo realizado pelo Departamento de Competitividade e Tecnologia (Decomtec) da Fiesp calculou os prejuízos econômicos e sociais que a corrupção causa ao País. Segundo dados de 2008, a pesquisa aponta que o custo médio anual da corrupção no Brasil representa de 1,38% a 2,3% do PIB, ou seja, gira em torno de R$ R$ 41,5 bilhões a R$ 69,1 bilhões.
Entre 180 países, o Brasil está na 75ª colocação, no ranking da corrupção elaborado pela Transparência Internacional. Numa escala de zero a 10, sendo que números mais altos representam países menos corruptos, o Brasil tem nota 3,7. A média mundial é 4,03 pontos.

Além disso, o levantamento também traz simulações de quanto a União poderia investir, em diversas áreas econômicas e sociais, caso a corrupção fosse menos elevada.

Educação – O número de matriculados na rede pública do ensino fundamental saltaria de 34,5 milhões para 51 milhões de alunos. Um aumento de 47,%, que incluiria mais de 16 milhões de jovens e crianças.

Saúde – Nos hospitais públicos do SUS, a quantidade de leitos para internação, que hoje é de 367.397, poderia crescer 89%, que significariam 327.012 leitos a mais para os pacientes.

Habitação – O número de moradias populares cresceria consideravelmente. A perspectiva do PAC é atender 3.960.000 de famílias; sem a corrupção, outras 2.940.371 poderiam entrar nessa meta, ou seja, aumentaria 74,3%.

Saneamento – A quantidade de domicílios atendidos, segundo a estimativa atual do PAC, é de 22.500.00. O serviço poderia crescer em 103,8%, somando mais 23.347.547 casas com esgotos. Isso diminuiria os riscos de saúde na população e a mortalidade infantil.

Infraestrutura – Os 2.518 km de ferrovias, conforme as metas do PAC, seriam acrescidos de 13.230 km, aumento de 525% para escoamento de produção. Os portos também sentiriam a diferença, os 12 que o País possui poderiam saltar para 184, um incremento de 1537%. Além disso, o montante absorvido pela corrupação poderia ser utilizado para a construção de 277 novos aeroportos, um crescimento de 1383%.

A POBREZA


Em 2010 foi lançado o novo Índice de Pobreza Multidimensional (MPI, na sigla em inglês) diz que 8,5% da população brasileira pode ser considerada pobre. Elaborado centro de pesquisas Oxford Poverty and Human Development Initiative, da Universidade de Oxford, o indicador tem apoio da ONU e será utilizado pela entidade na elaboração dos próximos Índices de Pobreza Humana, divulgados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
A avaliação leva em conta o acesso da população a dez itens relacionados à saúde, à educação e ao padrão de vida.
O Brasil ficou em 13º lugar na lista das maiores populações, com 16,2 milhões de pobres, ou 8,5% da população.
Dos dez itens do MPI, a pior pontuação do Brasil é a da educação, com 20,2% da população sofrendo algum tipo de privação nessa área. Na de saúde, é desatendida 5,2% da população. No padrão de vida, 2,8%. Não houve registro de privação para os brasileiros em matrícula de crianças na escola (atendimento 100%), acesso a energia (99,9%) e nutrição (99,9%). A carência de saneamento e água potável afeta cerca de 60% da população, a de pavimentação de ruas, 84%, e a de combustível doméstico, 34,6%.
Na América Latina, os países com menos pobres são Uruguai (1,7%), Equador (2,2%), Argentina (3%) e México (4%).

A EDUCAÇÃO


O Índice de Desenvolvimento Humano que o Brasil conquistou há dois anos não chegou à educação. O relatório Educação para Todos, divulgado pela Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura) mostra que a baixa qualidade do ensino nas escolas brasileiras ainda deixa milhares de crianças para trás e é diretamente responsável por manter o país na 88ª posição no IDE (Índice de Desenvolvimento Educacional), atrás de países mais pobres como Paraguai, Equador e Bolívia.

Dos quatro dados que a Unesco usa para montar o IDE, em três o Brasil tem resultados acima de 0,900 - o mínimo para ser considerado de alto desenvolvimento educacional. São bons os números de atendimento universal, analfabetismo e igualdade de acesso à escola entre meninos e meninas. Já quando se analisa o índice que calcula quantas das crianças que entraram na 1ª série do ensino fundamental conseguiram terminar a 5ª série, o País despenca para 0,756, um baixo IDE.

Segundo a Unesco, 72 milhões de crianças no mundo ainda estão fora da escola, e o analfabetismo atinge ainda 759 milhões de pessoas e a perspectiva é que diminua para 710 milhões nos próximos 15 anos.

O DESENVOLVIMENTO

Segundo a ONU, em uma escala de zero a 1, sendo 1 o melhor resultado, o Brasil tem um IVH (Índice de Valores Humanos) de 0,59. Quando o tema é trabalho, o resultado foi de 0,79. Na educação, o índice ficou em 0,54, e na saúde, em 0,45.
O IVH do Brasil em saúde foi de 0,45. A avaliação considerou o tempo de espera para atendimento médico ou hospitalar, a facilidade ou não de compreensão da linguagem usada pelos profissionais de saúde e o interesse da equipe médica percebido pelo paciente.

O relatório do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para 2010 mostrou o Brasil na 73ª posição entre 169 países. Com a nova metodologia adotada, o IDH brasileiro foi de 0,699, numa escala de 0 a 1.

Em um comunicado do ano passado, pesquisadores do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) afirmaram que daqui a seis anos a pobreza no Brasil terá nível semelhante ao de países desenvolvidos. Para isso, é necessária a aceleração do crescimento econômico, melhora dos gastos públicos, continuidade de programas de distribuição de renda e uma reforma tributária com peso maior sobre os mais ricos.
O especialista no assunto e professor da UFRGS, Sabino Porto Júnior contestou o documento porque "ele se concentra no fator renda e, por isso, faz comparações indevidas e previsões imprecisas".
O professor de Economia da UFRGS avalia que "renda é meio, não se traduz em funcionamento e bem-estar" e que o documento "precisaria fazer uma avaliação mais complexa" para fazer as afirmações sobre a situação do Brasil em seis anos e ainda compará-la com a de outras nações. "É verdade que a pobreza tem caído e que a desigualdade, em ritmo menor, também. Mas isso não diz nada nem sobre qualidade de vida nem sobra a posição relativa do país".


CONCLUSÃO

O Brasil demonstra atualmente o começo da evolução que necessitamos, muito há de ser feito ainda, e sempre haverá muito a fazer.

Temos o exemplo atual do Egito que protesta a favor de um governo que atenda as necessidades da população. A manifestação é contra o presidente Hosni Mubarak, no poder há 30 anos. O Egito relembrou a todos os países do planeta, que o povo tem o poder da escolha e da decisão.

A população de qualquer país deve se unir para reivindicar os direitos que os pertencem, e pertencem a todo ser humano, condições de vida adequadas e justiça social.
Enquanto nós só reclamarmos da pobreza presente no país, da falta de condições básicas, da desigualdade social, das leis que não beneficiam e protegem os pobres, enquanto não agirmos, nada será conquistado. Não necessariamente uma revolta seria a solução, mas sim uma revolução social, luta dentro e fora do governo para o país funcionar como deve.
Falou-se muito em corrupção neste artigo, mas também quero expor gratidão aos que são a favor da ética política, social e humanitária. Parabéns aos que desenvolvem a consciência de que é preciso pensar, agir e lutar para mudar a vida do povo brasileiro.

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